A Iniciativa Liberal (IL) apresentou, esta quarta-feira, um conjunto de propostas no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, com foco na redução do número de funcionários públicos e na criação de uma taxa única de IRS para trabalho suplementar. As propostas foram delineadas por Rui Rocha, líder da IL, e incluem cinco medidas centrais para o debate da especialidade do OE2025 na Assembleia da República.
Entre as principais propostas da IL, destaca-se uma política de “dois por um” na contratação pública: por cada dois funcionários públicos que saiam, apenas um seria contratado, visando uma redução de 50 mil trabalhadores até ao final da legislatura. Segundo Rui Rocha, a medida deverá concentrar-se em “saídas nas áreas administrativas, repetitivas e rotineiras”, principalmente entre funcionários em idade de reforma, para minimizar o impacto social. O objetivo é tornar o setor público “mais ágil, digital e eficiente”, libertando recursos para políticas de crescimento.
Além disso, a IL quer aplicar uma taxa única de 15% de IRS para horas extraordinárias e segundo emprego, incentivando, segundo o partido, a produtividade e o trabalho suplementar. Rui Rocha referiu que esta proposta poderia beneficiar setores como o da saúde, onde há dependência de trabalho extraordinário, e permitir uma maior compensação aos profissionais por horas adicionais.
Em relação às empresas, a IL volta a insistir na redução da taxa de IRC para 12%, com exceção das grandes multinacionais que ficam sujeitas ao imposto mínimo global de 15%. A IL considera as reduções propostas pelos outros partidos insuficientes, mas compromete-se a não inviabilizar essas medidas.
Outras propostas incluem a criação de um “cheque-creche” para apoiar as famílias na escolha de creches, sejam públicas, sociais ou privadas, e a redução do ISP em 5.6 cêntimos por litro na gasolina e 6.1 cêntimos no gasóleo, com o objetivo de aliviar a pressão sobre os consumidores e as empresas e apoiar uma transição energética mais equilibrada e financeiramente sustentável para os portugueses.
Estas medidas refletem, de acordo com a IL, uma aposta em políticas que promovem a eficiência estatal, incentivam o setor privado e aliviam a carga fiscal sobre os cidadãos, visando um impacto duradouro no crescimento económico do país.