Recentemente a Mariana Mortágua comunicou a proposta do BE de taxar fortunas acima de três milhões de euros e criar um imposto “Elon Musk” para taxar grandes empresas de serviços digitais. A taxa a aplicar entre os três milhões de euros e os cinco milhões seria de 1,7%, entre cinco milhões e 10 milhões de 2,1% e a partir dos 10 milhões a taxa seria de 3,5%.
Ora, apesar de ser algo a que já estamos habituados por parte de um partido que parece saber muito pouco de economia, é sempre com pesar que assisto a mais uma demonstração da pequenez desta mentalidade portuguesa anti-ricos.
PORQUE TAXAR OS RICOS NÃO RESULTA:
Antes de abordar o quão imoral esta proposta é, vamos aos factos. Taxar os ricos não só é uma proposta meramente ideológica como também é desprovida de qualquer validade quando olhamos para os dados.
Vamos apenas para este exercício concordar que maximizar a arrecadação de impostos é algo bom, pois resulta em mais financiamento para serviços públicos que o estado entrega com qualidade aos seus cidadãos (quase que mordo a língua a dizer esta frase).
Alguém com o mais básico conhecimento em economia conhece a “Curva de Laffer” que demonstra o quão fútil é buscar mais arrecadação de impostos aumentando a sua taxa. Principalmente em Portugal, onde já estamos para lá do ponto de equilíbrio, isso resultaria apenas em uma maior fuga de capital e no final, menos arrecadação de impostos para a Mariana Mortágua e o Bloco de Esquerda poderem esbanjar.
Vamos pegar em um exemplo europeu:
Em 2022, a Noruega aumentou o imposto sobre fortunas para 1,1% (bem menos do que a proposta do BE). Este aumento era suposto gerar receitas fiscais adicionais de 146 milhões de dólares. No entanto, indivíduos afetados por esta medida com um patrimônio líquido acumulado de 54 bilhões de dólares deixaram o país, resultando em uma perda de 594 milhões de dólares em receitas fiscais! Em vez de aumentar as receitas, elas baixaram!
Como podemos ver, esta proposta é meramente ideológica e em nada iria contribuir (mesmo na perspectiva estatista do BE) para o país ou para os portugueses.
PORQUE TAXAR OS RICOS É ERRADO:
Taxar qualquer pessoa, de forma coerciva, seja ela rica ou pobre é sempre errado! Fazê-lo pressupõe que o coletivo tem o direito legítimo sobre parte do teu trabalho, do teu tempo e do teu corpo. Ou seja, pressupõe que escravizar alguém é correto, o que em Portugal acontece em média todos os anos até Junho.
Mas podemos dizer que taxar os ricos pode ser ainda pior do que taxar os pobres. Assumindo que toda esta acomulação de capital foi legítima e voluntária, todo esse dinheiro ou ativos foram adquiridos como prémio de uma boa prestação de serviços ou produtos. Um imposto progressivo assenta na ideia de que quanto mais produtivo tu és e mais contribuis para a sociedade mais deves sair prejudicado!
A acomulação de capital e poupança é o pilar essencial de qualquer economia, quanto mais poupanças existem, maior é o número e a dimensão das inovações que elas podem financiar. Portanto, não contente com afastar os membros mais produtivos da nossa sociedade, o Bloco de Esquerda afastaria com eles o potencial imensurável que o seu capital pode criar.
Se tens amigos de esquerda manda-lhes este artigo 😉
Como nota final e na tentativa de fazer um “steelman” à posição que eu aqui critiquei imagino que Mariana Mortágua devolve-se os seguintes argumentos a este artigo:
-Os ricos são têm mérito sobre o dinheiro que acomularam, como tal devem ser taxados mais ferozmente para equilibrar a justiça social.
-O Estado é melhor a alocar recursos do que os privados que apenas querem maximizar os seus ganhos sem pensar no bem comum.
Para o primeiro ponto eu deixo as perguntas: Como é que ela mede a exata percentagem de mérito que podemos alocar aos resultados que alguém alcança? Qual é a percentagem exata de direito que ela tem sobre o meu trabalho, tempo e corpo? Se o capital foi adquirido de forma não coerciva (ao contrário do seu salário) como pode ela provar que não existe mérito, quando neste tipo de transações ambas as partes saem sempre beneficiadas?
Para o segundo ponto eu recomendo apenas um bilhete (só de ida) para a Venezuela.
“If man is not fit to govern himself, how can he be fit to govern someone else?”
James Madison