HomeNotíciasDois Vereadores Eleitos Contra a sua Vontade na Suiça

Dois Vereadores Eleitos Contra a sua Vontade na Suiça

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A Suiça é conhecida por ser uma democracia directa, pois além das eleições comuns a todas as democracias, tem ainda duas ferramentas à disposição dos seus cidadãos : as iniciativas populares (permitem que a população proponha uma revisão constitucional) além de referendos obrigatórios (revisões da Constituição,adesão a organizações supranacionais,leis consideradas urgentes que não têm base na Constituição e cuja validade excede um ano) e facultativos (contra uma lei ou decreto federal aprovado pelo parlamento). 

O voto não é obrigatório, excepto no cantão de Schaffhausen onde quem não vota paga uma multa simbólica.  

Mas nem tudo é perfeito nesta democracia representativa. 

Numa pequena freguesia do cantão Uri, foram eleitos dois vereadores que nem sequer constavam do boletim de voto, no dia 24 de Novembro. Já não é a primeira vez que tal acontece e a lei permite que os eleitores apontem uma pessoa que considerem competente para os representar, sendo convidados a escreverem nomes nos boletins de voto. Esta lei existe para evitar que haja lugares vazios nas juntas de freguesia menores, que têm dificuldade em arranjar pessoas que assumam tais compromissos, pois estes são pouco atractivos financeiramente e obrigam a dispender muito tempo, por exemplo, com reuniões.  

Os eleitos só podem recusar, mediante três situações: se tiverem mais de 65 anos,se já ocuparem um cargo público e se já tiverem servido em duas legislaturas,considerando-se que nestes casos,já cumpriram o « ser dever cívico ». Recusando, sem ser com base nestas razões, espera-o/a uma multa de cinco mil francos.  

Há ainda a possibilidade de um atestado médico, que prove que a pessoa não se tem condições físicas ou psicológicas para desempenhar o cargo.  

O Presidente da Junta de Freguesia, Beat Bauman-Nogueira, disse ter informado os dois eleitos mas que eles não demonstraram agrado pelo facto. Estes têm que dar uma resposta oficial dentro de dez dias.  

Fontes: Nau.ch, UrnerWochenblatt 

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